Motoristas que circulam pelas rodovias brasileiras precisam redobrar a atenção a partir de 2026. A chamada Lei do Farol continua em vigor e mantém regras que, quando descumpridas, resultam em multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O uso correto do farol baixo segue sendo obrigatório em situações específicas, tanto durante o dia quanto à noite.

O objetivo da norma é ampliar a visibilidade dos veículos e reduzir o risco de acidentes, especialmente em rodovias de mão dupla. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o farol baixo deve ser utilizado durante o dia em rodovias de pista simples, aquelas que não possuem separação física entre os sentidos de tráfego. Nesses trechos, o uso é obrigatório mesmo em dias de boa visibilidade.

Já nas rodovias de pista dupla, o farol baixo durante o dia não é exigido em condições normais. No entanto, ele passa a ser obrigatório em situações de chuva, neblina, cerração, fumaça ou ao trafegar por túneis.

Durante a noite, a regra é clara e não muda: o farol baixo deve estar ligado em qualquer via, urbana ou rural, independentemente do tipo de pista.

Veículos equipados com luz de condução diurna (DRL) podem utilizá-la durante o dia em algumas situações. Ainda assim, em condições de baixa visibilidade, o uso do farol baixo continua sendo obrigatório.

O descumprimento da regra configura infração média, com penalidade de multa no valor de R$ 130,16 e acréscimo de quatro pontos na CNH. Segundo especialistas em trânsito, esse tipo de infração é um dos erros mais frequentes nas fiscalizações realizadas em rodovias.

A recomendação é simples: em caso de dúvida, mantenha o farol baixo ligado. Além de evitar penalidades, a atitude contribui diretamente para a segurança no trânsito, facilitando a visualização do veículo por outros condutores.

Com a chegada de 2026, a orientação é clara: conhecer e cumprir a regra do farol ajuda a evitar multas, preservar pontos na CNH e promover um trânsito mais seguro nas estradas brasileiras.