O presidente Lula autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com uma proposta que acaba com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para tirar a CNH. A medida, que deve ser apresentada até dezembro, visa reduzir os custos do processo e dar mais liberdade aos candidatos.

Pela proposta, não será mais necessário cumprir o mínimo de 20 aulas práticas e 45 horas teóricas em autoescolas. O futuro motorista poderá optar por ter aulas com instrutor autônomo, usar carro próprio e até estudar de forma remota (EAD).

As aulas práticas deverão ocorrer em áreas fechadas, como condomínios, sem a presença de instrutor. Nas vias públicas, a presença de um profissional habilitado será obrigatória.

Como a proposta não altera o Código de Trânsito Brasileiro, não precisa passar pelo Congresso. Basta revogar a resolução atual do Contran e publicar uma nova.

A medida é vista como popular em um ano pré-eleitoral e pode impactar diretamente o modelo atual das autoescolas.